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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 10:10

Estado condenado a indenizar por erro em exame de HIV

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, condenou o Estado de Goiás a pagar R$ 30 mil a Rosimeire Silveira Pereira, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 16:37

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:27

Liminares obtidas na Justiça garantem isenção de ICMS para produtos de saúde

ABRAIDI entrou com mandados de segurança em 12 estados, no Distrito Federal e já obteve liminares em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e no Distrito Federal.
Blog Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 14:43

5 pontos sobre Direito Ambiental que a sua empresa precisa saber

O texto fala sobre a importância do Direito Ambiental.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 17 de Junho de 2020 - 11:26

Clipping de Legislação (08 a 12 de Junho de 2020)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 11:23

Conferente de jogo do bicho não obtém vínculo por ligação com contravenção

A exploração de jogos de azar é tipificada como contravenção penal, e o contrato a ela relacionado é nulo
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:01

Município pode exercer poder de polícia para demolir construção clandestina

Maria Delanir Oliveira Vanderlei terá de demolir obras clandestinas construídas em terreno da prefeitura de Porto Alegre (RS).
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 18:00

Município de Teresina terá que proibir acesso de menores a aterro sanitário

O Município chegou a contestar a competência do MPT para interpor a ação civil pública, mas não obteve sucesso
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 10:59

Indústria de sucos é isenta de multa por atraso de verbas rescisórias deferidas em juízo

A multa prevista na CLT diz respeito ao atraso, mas não trata do pagamento insuficiente.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 17:18

Médico é condenado por improbidade administrativa, consistente em dano ao patrimônio público

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 16:15

Gari atropelado durante coleta de lixo será indenizado

A empresa foi responsabilizada porque o empregado estava exposto a risco acentuado durante a coleta de lixo nas ruas
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 15:00

Faxineira ferida com lixo hospitalar jogado em lixo comum será indenizada

A clínica médica deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a trabalhadora que foi picada por uma seringa, jogada em lixeira comum
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 14:41

Portador de paralisia terá tratamento custeado pelo Estado

Um portador de paraplegia espática classificada como AIS ganhou uma liminar judicial que lhe garante uma série de medicamentos que utilizará para tratar sua enfermidade, tudo conforme os relatórios e receituário médico.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 12:50

Plenário: Efeitos de condenação não podem ser impostos em transação penal

As consequências geradas pela transação penal são essencialmente aquelas estipuladas por modo consensual no respectivo instrumento de acordo
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 11:34

Clipping de Legislação (23 a 27 de Outubro de 2017)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 15:59

Dispensa discriminatória em empresa de coleta de resíduos gera indenização para trabalhador em Ribeirão das Neves

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 15:36

Conheça as mudanças no MEI 2021

Microempreendedores Individuais devem prestar atenção nas novidades do MEI 2021.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fasceíte plantar será indenizada

Atividades profissionais contribuíram para o desenvolvimento da doença
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:24

Grupo de mutuários de Cotia vão ser indenizados por receber imóvel com defeitos

Banco, incorporadora e construtora devem responder solidariamente pelos prejuízos causados
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:27

Portaria 671 torna sistema de ponto eletrônico mais seguro e confiável

Por Bruna Degani, Gerente Jurídica na Ahgora.

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 61

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, condenou o Estado de Goiás a pagar R$ 30 mil a Rosimeire Silveira Pereira, a título de danos morais.

Pensão alimentícia mensal

ABRAIDI entrou com mandados de segurança em 12 estados, no Distrito Federal e já obteve liminares em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e no Distrito Federal.

O texto fala sobre a importância do Direito Ambiental.

Clipping de Legislação.

A exploração de jogos de azar é tipificada como contravenção penal, e o contrato a ela relacionado é nulo

Maria Delanir Oliveira Vanderlei terá de demolir obras clandestinas construídas em terreno da prefeitura de Porto Alegre (RS).

O Município chegou a contestar a competência do MPT para interpor a ação civil pública, mas não obteve sucesso

A multa prevista na CLT diz respeito ao atraso, mas não trata do pagamento insuficiente.

Cabe recurso.

A empresa foi responsabilizada porque o empregado estava exposto a risco acentuado durante a coleta de lixo nas ruas

A clínica médica deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a trabalhadora que foi picada por uma seringa, jogada em lixeira comum

Um portador de paraplegia espática classificada como AIS ganhou uma liminar judicial que lhe garante uma série de medicamentos que utilizará para tratar sua enfermidade, tudo conforme os relatórios e receituário médico.

As consequências geradas pela transação penal são essencialmente aquelas estipuladas por modo consensual no respectivo instrumento de acordo

Clipping de Legislação.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Microempreendedores Individuais devem prestar atenção nas novidades do MEI 2021.

Atividades profissionais contribuíram para o desenvolvimento da doença

Banco, incorporadora e construtora devem responder solidariamente pelos prejuízos causados

Por Bruna Degani, Gerente Jurídica na Ahgora.

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